Câmara aprova criação de projeto contra a violência a idosos

Projeto de Lei passa em primeira votação no Legislativo; proposta foca na conscientização e proteção da terceira idade.

O Legislativo deu o primeiro passo para instituir um mês dedicado à proteção da terceira idade. Em sessão realizada nesta terça-feira (26), os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 8.295/2026, que cria oficialmente o “Junho Violeta”. A iniciativa, de autoria do vereador Dionísio Pereira, visa ampliar o debate público e combater de forma mais incisiva a violência contra a pessoa idosa.

A proposta tem como meta principal o enfrentamento direto a todas as manifestações de preconceito, discriminação e abusos — sejam eles físicos, psicológicos ou financeiros — praticados contra a população idosa.

Ações práticas e conscientização

Caso a proposta receba o aval definitivo do plenário na segunda votação, o Poder Público ganhará um respaldo formal para intensificar ações voltadas ao tema ao longo de todo o mês de junho. O texto prevê o desenvolvimento de:

Campanhas institucionais de conscientização;

Ações educativas em espaços públicos e comunidades;

Atividades integradas focadas na valorização e garantia dos direitos dos idosos.

Ajuste técnico na proposta Durante o debate em plenário, o texto original passou por uma pequena modificação. Uma emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi aprovada com o objetivo de readequar a escrita de um dos artigos, alinhando a proposta ao parecer jurídico emitido pela casa.

Com a aprovação em primeiro turno, a matéria agora aguarda a inclusão na pauta das próximas sessões para passar pela segunda e última votação antes de seguir para a sanção do Executivo.