Vereadores aprovam crédito de R$ 1 milhão para serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em única votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29 de setembro, o Projeto de Lei nº 1.718/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.017.918,28 no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

De acordo com a justificativa do Executivo, os recursos serão destinados ao custeio do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, atualmente executado em parceria com a Associação Samaritano São Francisco de Assis. O valor deverá cobrir despesas até o encerramento da parceria atual, previsto para 19 de outubro, incluindo rescisões de funcionários, recursos humanos, materiais de consumo e outros gastos necessários à manutenção do atendimento.

Ainda segundo o Executivo, a suplementação tornou-se necessária devido ao aumento do número de crianças e adolescentes acolhidos, que elevou os custos do serviço. Os recursos serão obtidos por meio da anulação de outras dotações orçamentárias. Com a aprovação em única votação, o projeto segue para a sanção do Prefeito.