Câmara de Pouso Alegre discute punição para vereadores que deixarem plenário antes do fim da sessão

A ausência de vereadores no plenário durante a sessão da Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG), realizada na última terça-feira (7), gerou discussão e cobrança entre os parlamentares. Na reta final da reunião, apenas sete dos 15 vereadores permaneciam no plenário.
Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, a Lei Orgânica do município prevê desconto no salário do vereador apenas quando ele falta à sessão e não apresenta justificativa. Neste caso, porém, os parlamentares estavam na Câmara Municipal, mas não no plenário, onde acontecem as discussões e votações dos projetos.
O presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair Amaral (Republicanos), relatou que chamou a atenção dos colegas após o episódio.

“Chamei a atenção dos colegas vereadores, para alertar. Nós não temos uma lei que penalize os vereadores na ausência do plenário nesse momento, mas estamos em análise com um projeto em que possamos regulamentar isso dentro do regimento. Porque é dever do vereador permanecer presente no plenário até o final da sessão”, afirmou Amaral.”
Questionado sobre como seria a mudança nas regras, o presidente afirmou que a proposta já está sendo analisada pelo setor jurídico da Câmara.