Vereadores instauram CPI para investigar suposto repasse via PIX de verba do Carnaval a parlamentar
A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma denúncia de suposto desvio de recursos públicos destinados ao Carnaval. A apuração busca esclarecer uma possível transferência via PIX de parte da verba repassada ao Bloco das Piranhas para a conta de um vereador do município.
A investigação teve início após a abertura de um inquérito pela Polícia Civil, em março deste ano, motivado por uma denúncia anônima registrada por meio do Disque Denúncia 181. Conforme a denúncia, parte dos recursos públicos destinados ao bloco carnavalesco teria sido transferida pelo organizador ao vereador Benedito Raimundo Ribeiro.
De acordo com o presidente da Câmara, João Felipe Evaristo Mota Carlos (PRD), a principal finalidade da CPI é verificar se a transferência realmente ocorreu e, caso seja confirmada, esclarecer a origem, a finalidade e a legalidade da movimentação financeira.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Cultura, o Bloco das Piranhas recebeu R$ 14,4 mil da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, por meio de chamamento público, para a realização das atividades do Carnaval deste ano. O repasse previa a obrigatoriedade de prestação de contas no prazo de até 30 dias após o evento.
O secretário municipal de Cultura, Janilton Prado, informou que a prestação de contas ainda estava em análise quando a denúncia chegou ao conhecimento da administração, fato que motivou o encaminhamento do caso e o pedido de abertura da CPI.
A criação da comissão foi aprovada pelo plenário da Câmara por seis votos favoráveis e cinco contrários. Três vereadores foram sorteados para integrar os trabalhos, que terão prazo de até 90 dias para concluir as investigações e apresentar um relatório final. Caso sejam constatadas irregularidades, a comissão poderá recomendar medidas administrativas e políticas, incluindo um eventual pedido de cassação de mandato.
O vereador Benedito Raimundo Ribeiro negou qualquer irregularidade. Segundo ele, participa do Bloco das Piranhas há cerca de 20 anos e os valores recebidos correspondem ao reembolso de despesas que teriam sido pagas antecipadamente com recursos próprios.
Nos próximos meses, a CPI deverá ouvir testemunhas, requisitar documentos e analisar a movimentação financeira relacionada ao caso para esclarecer os fatos.
